A identificação por microchip tem se tornado uma exigência cada vez mais comum para cães e gatos em diversas partes do mundo. Além de garantir mais segurança para os animais e seus tutores, essa medida também facilita o combate ao abandono e a recuperação de pets perdidos. Mas, afinal, a falta do microchip pode gerar multa? A resposta varia conforme a legislação local. Vamos explorar as regras em diferentes países e estados brasileiros.

Legislação internacional sobre microchip para pets

Itália

Desde 2004, a Itália exige que todos os cães tenham um microchip implantado e registrados na Azienda Sanitaria Locale (ASL) da região. O prazo para regularização é de até 60 dias após o nascimento ou adoção do animal. O não cumprimento da norma pode gerar multas de 38 a 233 euros.

Reino Unido

Desde 2016, todos os cães na Inglaterra precisam ter um microchip com os dados do tutor. O descumprimento dessa regra pode resultar em multas de até 500 libras.

Espanha

Na Espanha, a identificação por microchip é obrigatória para cães e gatos. As penalidades por descumprimento variam entre 500 e 200.000 euros, dependendo da gravidade da infração.

China

Shenzhen, uma das maiores cidades chinesas, implementou a obrigatoriedade do microchip para cães até o final de 2020. Os pets sem identificação podem ser retidos pelas autoridades, e os tutores estão sujeitos a penalidades financeiras.

E no Brasil, o microchip é obrigatório?

No Brasil, não há uma legislação federal que obrigue o microchip para todos os pets, mas alguns estados e municípios já adotaram essa medida. Veja alguns exemplos:

São Paulo (SP)

A capital paulista exige o Registro Geral Animal (RGA), que contém informações do pet e do tutor. Embora o microchip não seja obrigatório para todos os casos, alguns programas de controle populacional e adoção exigem a identificação eletrônica.

Campinas (SP)

Desde 2019, Campinas determinou que todos os cães e gatos fossem cadastrados com microchip. Quem não cumpre a norma pode ser multado em R$ 233 por infração.

Rio de Janeiro (RJ)

Foi regulamentada em janeiro de 2024 a lei que obriga o registro geral de animais com microchipagem no Rio de Janeiro. O registro dos dados é feito pela plataforma digital SISBICHO, por onde é emitido o RGA dos animais da cidade.

Outras cidades brasileiras

Algumas cidades como Curitiba e Belo Horizonte também adotaram leis locais exigindo microchipagem para determinados grupos de animais, especialmente os adotados em ONGs ou adquiridos em estabelecimentos comerciais.

Por que microchipar seu pet mesmo sem obrigatoriedade?

Mesmo que o microchip não seja uma exigência em todo o Brasil, ele é um investimento essencial para a segurança do seu pet. Com ele, as chances de reencontrar um animal perdido aumentam significativamente. Além disso, em locais onde a microchipagem é obrigatória, estar em conformidade com a lei evita multas e possíveis complicações legais.

Se você quer garantir a segurança do seu pet e ficar em dia com a legislação, adquira o microchip da Animalltag e procure um veterinário de confiança para a microchipagem. Proteja seu amigo de quatro patas e evite transtornos!